ST não privilegia o Vinho Importado NÃO!!!
Recebo esta notícia abaixo que recebo da assessoria de imprensa do Ibravin, gostaria de dizer tres coisas:
- Super louvável a agilidade e trabalho do Setor junto ao novo Governo. Apoio com alegria e entusiasmo.
- O Setor do Vinho brasileiro precisa de uma vez por todas se lembrar que não há Vinho Brasileiro, mas Vinho como um todo. Enquanto prevalecer essa idéia protecionista não se chegará a lugar algum. Parece inacreditável que depois de tantos equívocos do passado recente isso ainda continue.
- Meu Amigo Deuinir Argenta está equivocado quando se refere a ST. Ela não privilegia o Vinho importado. Quem diz não é o chatododidu, mas o especialista no assunto Adão Morellatto, que consultado me respondeu:
Isto não procede, pois a S.T., é recolhida na ponta da operação, isto é, na venda efetiva do Importador ao destinatário PJ, onde se aplicam a alíquota da S.T..
Adão Morellatto
Abaixo a íntegra da assessoria de imprensa:
Setor vitivinícola se reúne com titulares que assumirão Ministério da Agricultura, Receita Federal e Comércio Exterior em Brasília
Comitiva apresentou panorama com a realidade do setor, pedido de reenquadramento tributário e retirada do vinho do sistema de Substituição Tributária
Representado por uma comitiva de produtores e dirigentes de entidades, o setor vitivinícola brasileiro se reuniu na terça-feira (20) com a tríade que estará à frente do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior a partir de 2019: Tereza Cristina, Marcos Cintra e Marcos Troyjo, respectivamente. A reunião que foi intermediada pelo atual deputado e senador eleito Luis Carlos Heinze teve a participação do deputado federal reeleito Jerônimo Goergen * e também contou com representantes da região Sul dos setores do arroz, alho, leite, maçã e trigo.
Marcio Ferrari, vice-presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin); Deunir Argenta, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra); João Zanotto, presidente da Associação Gaúcha dos Vinicultores (Agavi); Gilberto Pedrucci, diretor do Sindicato da Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho/RS); Alceu Dallemole, dirigente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho); Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Ibravin; e o vitivinicultor e também dirigente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi), Antonio Sozo, integraram a comitiva da uva e do vinho.
Além de apresentar um panorama do setor, o grupo declarou apoio à reforma tributária defendendo que o vinho seja considerado parte da dieta alimentar para fins de enquadramento em alíquotas menores. Foi solicitado ainda que, enquanto a reforma não seja realizada, a Secretaria da Receita Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) retire o vinho do sistema de Substituição Tributária (ST). “Esse foi o nosso primeiro pleito apresentado pois a ST é o principal gargalo que impede a competitividade do setor. Explicamos que, na forma como ela é aplicada, dá tratamento fiscal diferente aos vinhos nacionais, favorecendo os rótulos importados”, explicou Deunir Argenta.
A comitiva considerou o resultado da reunião bastante satisfatório pela receptividade e entendimento das questões apresentadas aos futuros gestores das pastas federais. Paviani mencionou que a futura ministra da Economia, enquanto exercia o mandato de deputada federal, participou de todas as reuniões da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados, por isso demonstrou amplo conhecimento da realidade do setor, enquanto que Cintra disse compreender o impacto que a ST vem causando nos produtos brasileiros. “Estamos muito esperançosos e acredito que o setor terá um melhor atendimento dos pleitos históricos que temos apresentado aos governos federais”, observou João Zanotto.
Jerônimo Goergen * é o Deputado que havia apresentado um projeto protecionista e depois recuou devido a enorme repercussão que houve nas mídias sociais. Veja Aqui. E que o Ibravin só se manifestou contra após o recuo…
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